quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

ATENDENDO A UM PEDIDO DO GABINETE DO VEREADOR LAURO BENIGNO, COMISSÃO DE VEREADORES DE TARAUACÁ, SÃO RECEBIDOS PELO JUIZ GUILHERME FRAGA, PARA DISCUTIREM ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.


Aconteceu na tarde desta terça- feira (20), na sala de reuniões do fórum local, uma reunião para tratar de assuntos referentes a realização do concurso publico municipal no ano 2018, que ora está sendo preparado e logo será anunciado pela prefeitura de Tarauacá.

Lembrando que este concurso está atendendo uma decisão judicial através de um questionamento, feito pela câmara de vereadores em substituição ao concurso seletivo, que fora realizado pela prefeitura no ano de 2017, e que foi alvo de inúmeras denúncias de irregularidades, inclusive com classificação de pessoas já falecidas, pessoas que se classificaram duas vezes na mesma área, etc...

Na reunião estavam presentes os Vereadores Valdor do Ó, Dólar, Véinha, Cacique Nasso, Raquel, Carlos, Príncipe e Lauro Benigno sendo este ultimo o mentor desta reunião através do seu gabinete, bem como o Juiz de direito doutor Guilherme Fraga, o Promotor Flávio Bussab, e uma representação dos estudantes universitários do PARFOR. 

Na oportunidade, houve um questionamento dos estudantes do parfor, sobre um possível adiamento do concurso publico, somente na área de professores da zona rural, sendo que estes ainda estão estudando, e caso este seja realizado os mesmos não teriam a oportunidade de fazê-lo, não sendo justo, pois houve um investimento em sua formação, houve gastos e deixar estes de fora seria uma grande perca e uma grande injustiça. 

O juiz doutor Guilherme foi enfático em afirmar que esta possibilidade é inexistente, inclusive a prefeitura já deveria ter realizado o concurso, todavia encontra-se descumprindo uma ação judicial quanto à realização deste, e logo este juizado estará notificando à mesma e tomando as medidas judiciais cabíveis.

Assessoria.


VEREADOR LAURO BENIGNO REUNE COM SEME E SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE IMPLEMENTA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.


Em reunião, realizada na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do secretario municipal de educação, onde estavam presentes o Secretario de educação Rosenir Arsênio e equipe, a Secretária de cultura esporte Edna Yawanawá e equipe, alem do vereador Lauro Benigno e Assessores.

Na oportunidade foi tratado da implementação do o projeto de lei municipal nº 903/2017 de autoria do vereador Lauro Benigno (PCdoB), que institui os jogos escolares municipais nas modalidades de futsal, handebol, voleibol, basquete, atletismo e natação. Com faixas etárias mirim 9 a 11 anos, infantil 12 a 14 anos e juvenil de 15 a 17 anos, para ambos os sexos.

Ficou decidido que a Seme juntamente com a secretaria de esporte, montará uma comissão para realizar um planejamento para dar inicio a estes jogos já a partir de abril próximo, que se criará uma logo dos jogos e a montagem de um calendário anual.

O secretário de educação Rosenir Arsênio disse: “que este já tem orçamento aprovado na câmara, e que manteremos o compromisso para com a realização desta atividade”.

Para Lauro “este se trata de um momento impar, pois com o aumento do índice de criminalidade, faze-se necessário uma ação em massa no que diz respeito a ações de cunho social, e a ocupação do tempo ócio da juventude, para minimamente amenizar e reduzir os índices de criminalidade”

A Secretaria Edna Yawanawá, Disse: “não mediremos esforços para realizar esta atividade, Eu e minha equipe, inclusive gostaríamos de parabenizar o vereador por mais essa importante e eficaz ação do seu mandato”.




segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

INFORME: O Gabinete do vereador Lauro Benigno informa aos aposentados do INSS, sobre a realização da comprovação de vida.


INFORME: O Gabinete o do vereador Lauro Benigno, preocupado com a vida dos assegurados do INSS, informa e chama a atenção dos mesmos para o prazo de realização da comprovação de vida, e que este será somente até o dia 28 DE FEVEREIRO. E caso o assegurado não o faça terá seus benefícios cancelados.

Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).


Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS.

Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande número de beneficiários que ainda não realizou o procedimento o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de auto-atendimento.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Já quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local. Em se tratando de país não signatário, o formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras.

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.

Esclarecimentos sobre a renovação de senha do INSS:

1) O que significa a comprovação de vida/renovação de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?

É um procedimento obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

2) Como funciona a comprovação de vida/renovação de senha?

O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e realizar a comprovação de vida. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

3) Quais documentos são necessários para a realização da comprovação de vida/renovação de senha?

Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros).

4) A comprovação de vida/renovação de senha também pode ser feita por procuração?

Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.

5) Se o aposentado não puder ir até a Agência da Previdência Social para cadastrar um procurador por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a comprovação de vida/renovação de senha será feita?

Em caso de impossibilidade de locomoção do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social, munido de Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.

6) O que é necessário para se cadastrar como procurador no INSS?

Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

7) A comprovação de vida/renovação de senha pode ser feita por biometria?

O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.

8) As datas previstas para a comprovação de vida/renovação de senha são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não realizaram a comprovação de vida em 2017 terminará em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos são os responsáveis pela convocação dos segurados.

9) O que acontece caso o procedimento não seja feito?

O pagamento poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida no banco.

10) Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situação e voltar a receber o benefício novamente?

A comprovação de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para regularizar a situação, basta ir à agência bancária pagadora e realizar a comprovação de vida/renovação de senha.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Vereador Lauro Benigno reúne com estudantes do curso universitário do PARFOR.


Na tarde desta quinta-feira (15), estiveram reunidos uma comissão de professores estudantes do PARFOR, juntamente com o vereador Lauro Benigno, onde na oportunidade estes puderam externar seu sentimento e preocupação, no que diz respeito a realização do próximo concurso publico da prefeitura de Tarauacá.

Estes solicitaram a ajuda do vereador e dos demais parlamentares, para que não seja realizado o concurso público para professores rurais, tendo em vista que estes ainda se encontram estudando e não se formaram, e portanto, caso seja realizado o concurso estes ficarão de fora.

Segundo o estudante Cesar de Jesus que disse: “sabemos que é importante a realização de um concurso público e nós o queremos, no entanto pedimos ajuda aos vereadores e a sociedade taraucaense no que diz respeito a um possível adiamento, somente na área de professores da zona rural, pois ainda estamos estudando e não nos formamos, sendo que caso este seja realizado não teríamos a oportunidade de fazê-lo, e não seria justo até mesmo porque houve um investimento na nossa formação, houve gastos e ficarmos de fora seria uma grande perca e uma grande injustiça.

Para o vereador Lauro que disse: “sou testemunha do esforço de vocês, não sou contra a realização do concurso, muito pelo contrário queremos o concurso público de imediato. No entanto, pedimos que para a área de Professor Rural que este seja adiado para o próximo ano, pois não seria justo e nem inteligente que estes professores estudantes ficassem de fora, houve um investimento em suas formação, foram gastos recursos públicos e não medirei esforços juntamente com a Câmara de Vereadores, para ajudá-los.

Ficou encaminhado que iniciaremos um leque de conversa e debates com Ministério Público, Judiciário, Prefeitura, Seme, Sindicatos, estudantes, e demais membros da sociedade Taraucaense.

Realizaremos uma grande reunião para a próxima semana com todos estes membros, e faremos um abaixo assinado pedindo o adiamento do concurso na área de professor rural. Lembrando que quanto aos demais cargos, defendemos o concurso imediato.



quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

EM VISITA A POSTOS DE SAÚDE VEREADORES BUSCAM INFORMAÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE


Conforme informações obtidas através do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) a Prefeitura Municipal de Tarauacá fez a devolução de recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Angelim no valor de mais de R$ 227 mil para reforma e ampliação das Unidades Básicas João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita”.


A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino que também é Presidente da Associação dos Municípios do Are – AMAC, em seus discursos, sempre falava de construir, em seu Governo, obras, bem como, buscar novos recursos, ampliando o atendimento à população e melhorando a vida dos munícipes.


Porém em pouco mais de um ano o discurso feito pela prefeita está sendo bem diferente das ações praticadas, com a devolução de recursos, forma freqüente, atitude esta jamais vista na história de Tarauacá. Segundo a vereadora Janaína Furtado que reuniu os vereadores para passar a informação de devolução dos recursos, onde a mesma ficou sabendo por acaso, em uma visita a Secretaria Municipal de Saúde disse que a Prefeita se perdeu na sua administração. “Nunca vi uma situação como essa, devolver recurso para não reformar duas Unidades de Saúde que precisam de forma urgente para melhorar o atendimento, bem como, a saúde do nosso Povo, isso é uma OFENSA A POPULAÇÃO. Nós vereadores vamos buscar todos os institucionais e jurídicos para resolver esta situação” disse a vereadora.


O Presidente da Câmara de Tarauacá, Carlos Tadeu reuniu com os vereadores Antônio Araújo, Raquel de Sousa, Janaína Furtado, Lauro Benigno e Dólar para visitar as Unidades de Saúde João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita” que receberiam o recurso. Os parlamentares foram muito bem recebidos pelo Coordenador da Unidade João Wanderley, Deusmar Rêgo.


Em seguida, os parlamentares se reuniram com a Prefeita Marilete e sua equipe da Secretaria de Planejamento que justificou a devolução de mais um recurso, mencionando a Portaria Nº725/2014 do Ministério da Saúde, que define o programa de Unidades Básicas de Saúde, nesta, exige os ambientes com as respectivas áreas mínimas, sendo certo que das UBS mencionadas, exigirá completa mudança predial, do que seria uma simples reforma, passaria a ter características de ampliações, ou seja, o valor destinado pela emenda não comportaria as exigências legais.

Carlos Tadeu ressaltou que a situação vivida pela saúde municipal é bastante preocupante. “A população me procura para reclamar da falta de medicamentos e profissionais, demora no atendimento e, enfim nosso povo não está satisfeito com essa situação e a prefeita precisa tomar uma providência”, afirmou.


Tal justificativa não convenceu os parlamentares que foram até o Promotor de Justiça Flávio Bussab, para pedir uma intervenção do MP na devolução de mais um recurso, considerado o quarto recurso devolvido, no conhecimento dos edis, que não são informados para nada, por parte do Executivo. Ao final, ficou encaminhado que a Câmara vai reunir sua comissões para formular uma denúncia fundamentada para tomar as providências cabíveis.


Assecom Câmara de Tarauacá.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

VISITA À ALDEIA INDÍGENA DO CAUCHO, RIO TARAUACÁ.

Estive durante o final de semana, visitando a aldeia indígena do caucho no rio Tarauacá, onde na oportunidade pude participar de um culto com muitas bençãos, parabéns aos pastores e ao meu amigo de parlamento cacique nasso.


sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Vereadores se reúnem e vão pedir a intervenção do MP por conta de devolução de recursos da Saúde


Na manhã desta sexta-feira, 09, os vereadores Carlos Tadeu (PC do B), Radamés leite (PSB), Lauro Benigno (PC do B), Neirimar Lima (PDT), Antônio Araújo (PT) e a vereadora Janaína Furtado (REDE) que propôs a reunião estiveram reunidos na sala da Presidência da Câmara de Tarauacá para analisar e deliberar providências, junto a Prefeitura, sobre a devolução de um recurso, através da emenda parlamentar, do Deputado Federal, Raimundo Angelim , no valor de R$ 280 mil para a Reforma das Unidade Básica de Saúde Francisca Cabral (Doquita) e João Wanderley para os cofre do Governo Federal.

A vereadora Janaína Furtado (REDE) disse estar indignada por mais um recurso devolvido pela a Prefeitura, sem ao menos informar o Poder Legislativo, desrespeitando os parlamentares que se quiserem saber de alguma coisa, precisam correr atrás da Administração Municipal para informar-se.Vale ressaltar, que a Prefeitura tem por obrigação ouvir a opinião dos parlamentares, bem como, antes de tomar qualquer atitude reunir os vereadores e passar a realidade de cada situação.

Os edis encaminharam que será fundamentada uma denúncia, de forma coletiva, protocolada no Ministério Público, bem como o poder legislativo vai intervir através das comissão de saúde e orçamento e finanças .

Assecom Câmara de Tarauacá.