sábado, 19 de maio de 2018

EM TARAUACÁ: VEREADOR LAURO BENIGNO PRESTIGIA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULHER CIDADÃ.


Com o intuito de fiscalizar e acompanhar os serviços oferecidos e realizados pela equipe do Saúde Itinerante do Governo do Acre, estive presente na tarde desta sexta-feira (18), juntamente com os camaradas de parlamento vereadores Carlos Tadeu e Antonio Araújo (príncipe), onde pudemos verificar in-loco e constatar a qualidade dos serviços oferecidos, e atendimentos do Programa Mulher Cidadã que se estenderão até este sábado (19).

A população terá acesso a serviços de saúde do programa Saúde Itinerante, ações educativas e preventivas com foco no planejamento familiar, gravidez na adolescência, saúde da mulher, mudanças climáticas, violência doméstica e atendimentos psicossociais e jurídicos.

Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual de Ensino Médio João ribeiro na sexta-feira, das 14 às 17 horas e no sábado o dia inteiro, das 8 às 17 horas.



 









Veja os atendimentos:

EQUIPE SAÚDE ITINERANTE – SESACRE
Atendimento Serviço Social (Consultas e Serviços oferecidos):
Clínico Geral Ginecologia/Obstetrícia Pediatria, Psiquiatria, Serviço Social, Dispensação de Medicamentos,
EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO OFERECIDOS Eletrocardiograma, Preventivo do Câncer do Colo do Útero – PCCU, Exames Laboratoriais e Ultrassonografias.
Documentação necessária para esses atendimento: Cartão SUS, Carteira de vacina das crianças e exames existentes.
DIVISÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE – DAPE/SESACRE – Divisão do Adolescente (Projeto se liga ai Tarauacá).
• Roda de conversas e bate-papo sobre gravidez não planejada na adolescência.
• Paternidades.
• Métodos contraceptivos.
• Caderneta de saúde do(a) adolescente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARAUACÁ
• Teste Rápido e Vacinação/Carteira de vacinação e cartão do SUS.
PMAC – POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
• Rodas de Conversa sobre Drogas, suas consequências. Equipe PROERD/Tarauacá
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
• Rodas de Diálogos Sexualidade e Gravidez não Planejada na Adolescência – Projeto de Mãos Dadas com a Escola – Eixo Saúde.
• Atendimento Educacionais Especializado Prof.ª Alyne Brandão SGA – DIRETORIA DE HUMANIZAÇÃO
• Radio humanizar
• Intervenção Recreativa
• Palestra sobre Bullying
IMC – INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
• Palestra de sensibilização para a comunidades sobre mudanças climáticas e serviços ambientais e eventos extremos no estado;
FUNTAC – LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS
• Reunião com Associações para fazer divulgação do projeto de capacitação de mulheres em associativismo, cooperativismo, gestão de negócios sustentáveis e fortalecimento da cadeia produtiva de óleos.
• Realizar oficina demonstrativa de produção de fitoterápicos e fito cosméticos (2 oficinas para 20 pessoas cada oficina). SEPMULHERES – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
• Roda de Conversas a respeito das Violências contra Mulher Doméstica com base na Lei Maria da Penha;
INSTITUTO DOM MOACYR/CAMPUS PEREIRA
• Corte de cabelo feminino e masculino
• Sobrancelha e maquiagem
DPE – DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL – Orientação jurídica e consulta, referente à:
• Ação de Paternidade;
• Ação de alimento;
• Ação de Divórcio;
• Retificação de registro e Nascimento
• Reintegração de posse e etc.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDS
• Inclusão, atualização ou transferência de famílias no Cadastro Único;
*orientações a população sobre o CadÚnico.
• Atendimento CadÚnico;
• Apoio e orientações quanto ao benefício do Programa Bolsa Moradia;
• Critérios de elegibilidade e condicionalidade
Documentação necessária para os procedimentos de inclusão, atualização e transferência: – Certidão de Casamento e/ou Nascimento dos componentes da família; – RG, Título de Eleitor e CPF dos componentes da família; – Comprovante de Endereço; – Carteira de Trabalho; – Caderneta de vacinação; – Comprovante de matrícula escolar; – Laudo médico para pessoa com deficiência; – Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI PS. Responsável familiar (CPF e TÍTULO DE ELEITOR)
SEBRAE/AC
• Palestra com o tema Empreendedorismo.
SEAPROF
• Roda de conversas sobre programas de governo voltados ao produtor rural. 

VEREADOR LAURO BENIGNO (PCDOB) PARTICIPA DA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES 2018 - FASE MUNICIPAL.


Aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), a abertura oficial da fase municipal dos jogos escolares do Acre 2018.
O evento contou com a participação de atletas da rede municipal, estadual e federal. A festa ficou por conta dos atletas, que junto com as suas torcidas deram um colorido especial durante abertura dos jogos.
O Ato Solene de Abertura dos Jogos Escolares 2018, fase do Município de Tarauacá, aconteceu no Ginásio Poliesportivo Ruinet Lima de Matos, e alem do vereador estiveram presentes a Prefeita Marilete Vitorino, Secretária Edna Yawanawá, professora Francisca Aragão representando a Secretaria Estadual de Educação, Vereadores, profissionais da educação, familiares e atletas. 
A realização da fase municipal dos Jogos Escolares é de responsabilidade das prefeituras locais, as competições iniciaram nesta sexta-feira (18) e se estendem até a próxima segunda-feira (21).
Para Lauro Benigno que disse: “estar bastante feliz em poder participar de um ato como este, pois sou um incentivador do esporte, e sei de sua importância na formação de cidadãos. Eu, que apresentei há pouco tempo e a câmara aprovou um projeto de Lei 903/2017 de minha autoria que institui os jogos escolares municipais, de natureza permanente e incentivadora a pratica esportiva nas escolas, só agradeço e parabenizo os responsáveis”. 











quinta-feira, 17 de maio de 2018

Justiça determina gratuidade em transporte a passageira com deficiência física


O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu a uma idosa de 64 anos de idade, que tem problemas de mobilidade, ou seja, deficiência física, o direito à gratuidade no transporte coletivo público da Capital. Para conseguir isso, a mulher precisou ir à Justiça alegando a falta de dinheiro para arcar com o serviço.

Caso a empresa que presta o serviço não cumpra a ordem judicial, de fornecer o cartão de gratuidade à autora do Processo, sofrerá multa diária de R$300, limitada a 30 dias. A sentença já está publicada na edição n° 6.112 do Diário da Justiça Eletrônico.

O juiz Giorvani Dourado destacou o seguinte: “estende-se, assim, por interpretação lógica, sistemática e teleológica, à pessoa com mobilidade reduzida o direito ao transporte público gratuito reservado ao deficiente físico”.
Comprovação de situação foi apresentada em juízo

O magistrado destacou que a autora apresentou laudos médicos, comprovando ter osteoarticular, o que reduz a mobilidade da reclamante, causando a necessidade de ajuda para se tratar.

“Laudos desvelam, no mínimo, a condição da autora de pessoa com mobilidade reduzida, nos termos do caput do artigo 46 da Lei Federal n. 13.146/2015 e inciso II do § 1º do art. 5º do Decreto Federal n. 5.296/2004, a atrair isonomicamente a mesma proteção legal destinada aos deficientes”, escreveu.

Conforme destacou o magistrado, “a autora se revelou hipossuficiente financeiramente, conforme atestam os documentos de páginas 19 e 25 e, desta forma, preencheu o outro requisito legal para a obtenção do passe livre (art. 1º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 1726/2008)”.

AC24H.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

NO PARLAMENTO: LAURO BENIGNO APRESENTA SEIS PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO TARAUACAENSE.


LAURO BENIGNO APRESENTA SEIS PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO TARAUACAENSE

Na sessão ordinária desta terça-feira, 15, fora aprovados, por unanimidade, seis proposições de autoria do vereador, líder do PC do B na Casa Legislativa, Lauro Benigno. 

O Pedido de Providência Nº 027/2018, para que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja feito uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Dom Moacyr para oferecer cursos de distribuição de rede elétrica, alta e baixa tensão. 

O vereador destaca que o município de Tarauacá tem poucos eletricistas habilitados, e vale ressaltar que o número de empresas e casas está aumentando significativamente, com isso, a demanda desses profissionais é cada dia maior. 

A Indicação de Nº 028/2018 para que a Prefeitura construa um ponto para os freteiros da cidade de Tarauacá, assim como sinalize a área utilizada como estacionamento por tais trabalhadores. 

Ainda durante esta sessão, o edil apresentou a Indicação de Nº 029/2018 para que a Prefeitura efetue a lotação/contratação de pelo menos um Agente Comunitário de Saúde na área do Rio Pardo, trecho Tarauacá/Cruzeiro do Sul. 

O Pedido de Providência de Nº 030/2018 para que a Prefeitura Providencie iluminação pública para o “Beco do Pires”, Bairro Copacabana. Tal indicação é justificada pelo o parlamentar, pelo o fato que, atualmente a falta de iluminação pública prejudica a segurança da população, visto que facilita a prática de assaltos. 

O Pedido de Providência Nº 031/2018 para que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e outras Secretarias, providencie a liberação do recurso frente ao Governo Federal para viabilizar a conclusão da reforma da Escola Municipal Rilza Daniel, pois a referida escola atende a vários alunos. A não conclusão das obras prejudica o processo de aprendizagem, pois vale ressaltar que a infra-estrutura escolar tem papel fundamental no processo de ensino. 

Por fim, Lauro Benigno apresentou a MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, através do seu Presidente Pastor José Geraldo Borges, pelos relevantes serviços prestados à população Tarauacaense, pois a Igreja está resgatando pessoas do vício, das facções e do crime, através de atividades como Acampamento Espiritual, Grupo da Esperança ( GE), Escola Dominical, dentre outras atividades que tem feito a diferença em Tarauacá.

Assecom Câmara.

Parabéns a todos os Garis pela passagem de seu dia.

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segunda-feira, 14 de maio de 2018

VEREADOR LAURO BENIGNO, CONVERSA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA EDNA YAWANAWA, SOBRE A PREPARAÇÃO PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.


Estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14), o vereador Lauro Benigno, juntamente com a Secretaria de Esporte e Cultura do município de Tarauacá professora Edna Yawanawa, onde na oportunidade estes puderam deliberar sobre a realização dos jogos escolares municipais projeto de lei 903/2017, de autoria do vereador Lauro Benigno.

Ficou encaminhado que no dia 23/05/2018, haverá uma nova reunião entre as partes envolvidas gestores escolares, coordenadores, gabinete do vereador e equipe de esportes da prefeitura, nesta será apresentado um calendário já para o início dos jogos. 

Lei Municipal Nº 903/2017

Aprovada em 17 de julho de 2017, o projeto de Lei Municipal Nº 903/2017 de autoria do Vereador Lauro Benigno (PCdoB), que institui os jogos escolares municipais nas modalidades de futsal, handebol, voleibol, basquete, atletismo e natação. Com faixas etárias Mirim 9 a 11 anos, infantil 12 a 14 anos e juvenil de 15 a 17 anos, para ambos os sexos.

Diferente dos Jogos Escolares Estaduais (Fase Municipal) que acontecem em um único final de semana, os Jogos Escolares Municipais de Tarauacá acontecerão durante todo o ano, de abril a novembro, sendo sediado nas escolas das duas redes, promovido pela Prefeitura de Tarauacá e organizado pela Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer e Secretaria de Educação.

“Esse Projeto vem para atender uma demanda das crianças, jovens e adolescentes de nossa cidade que necessitam de atenção do Poder Público, especialmente com opções de esporte”. Disse o Vereador.